Medicina tem 1614 vagas, mais 151 do que no ano anterior

09.07.2008 – 00h01

As universidades e politénicos públicos disponibilizam 50.777 vagas para o próximo ano lectivo. Mais 1505 em relação ao ano passado. É sobretudo nas áreas das Ciências e Tecnologias e das Ciências Sociais que aumenta a oferta. Este ano há mais 151 lugares em Medicina, o curso que tradicionalmente tem as médias de admissão mais altas segundo a lista das vagas para a primeira fase do concurso nacional de acesso ontem disponibilizada à comunicação social pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O aumento de 15 por cento de lugares deve-se sobretudo à subida da oferta no ensino superior politécnico que põe mais 1166 lugares à disposição dos estudantes (ao todo são 24.018). As universidades disponibilizam 26.759 vagas, mais 339 do que em 2007.

Outro reflexo deste aumento verifica-se na oferta de cursos em horário pós-laboral. As vagas passaram de 2160 para 3471, ou seja, mais 60,7 por cento do que no ano anterior. Também aqui são os politécnicos que mais aderiram a esta opção. Por exemplo, o curso de Tecnologias e Gestão Industrial, no politécnico de Setúbal aumentou de 33 para 80 lugares; mais 32 vagas oferece o politécnico de Viseu no seu curso de Comunicação Social onde poderão sentar-se 72 novos alunos.

O curso de Medicina também é responsável pela subida do número de vagas. Desde 2004 que este valor subiu de 1185 para 1614. Só de 2007 para este ano o crescimento foi de cerca de dez por cento. A Universidade do Minho oferece mais 25 lugares, um aumento possível graças às novas instalações que foram inauguradas recentemente. Segue-se a Universidade Nova de Lisboa com mais 20 novas vagas e a de Coimbra com 16. A Universidade de Lisboa é a única que não mexe no número de lugares, uma decisão compreensível já que é aquela que mais alunos pode admitir: 330.

Do total de vagas, as que contam para o concurso nacional são 1489. E as restantes 125? São para alunos licenciados em qualquer área, mas que tenham garantido um nível de conhecimentos das cadeiras nucleares. Em Fevereiro saiu um decreto-lei que prevê o ingresso destes novos alunos. O objectivo desta medida é ter uma maior diversidade de estudantes, oriundos de outras áreas pois “os fundamentos científicos da prática clínica e da investigação biomédica se baseiam cada vez mais na interacção” com outras áreas como a Física, Biologia, Química… Mas também as Humanidades, o Direito ou a Economia, explicava na altura o ministério em comunicado. Estes alunos farão o curso num período de tempo mais curto.

Quase todos adaptados a Bolonha

Ainda em Medicina, a vida dos estudantes do secundário que se candidatam pela primeira vez também não está facilitada já que, este ano, contam três provas específicas. Além de Biologia e Química, os alunos poderão escolher a nota de Matemática ou de Física. E este ano as médias dos exames nacionais, na primeira fase, subiram a Matemática A (14 valores em 20), Biologia e Geologia (10,8) e Física e Química A (9,6 valores), pelo que as médias de entrada serão, em princípio, mais altas.

O ministério assinala que, entre 2004 e 2008, o número de vagas disponibilizadas cresceram de 46.673 para 50.777. “A oferta formativa continua a consolidar-se e a estabilizar”, aponta a tutela em comunicado. Se esta tem subido nas Ciências e Tecnologias é nas Humanidades que tem descido.

A adaptação dos cursos ao processo de Bolonha está quase completa, embora ainda haja formações em algumas escolas, como nas universidades de Trás-os-Montes e Alto Douro ou do Algarve que ainda não fizeram a adequação.

Cabe à licenciatura em Direito da Universidade de Lisboa o número recorde de vagas (510); seguida de Direito em Coimbra. As enfermagens de Lisboa, Coimbra e Porto também têm mais de 270 lugares para preencher cada uma. Do outro lado da tabela existem formação com apenas dez vagas como Ciências Agrárias, nos Açores ou Engenharia de Minas e Geoambiente no Porto. A apresentação da candidatura à primeira fase do concurso nacional de acesso começa amanhã.

Memorando entre Governo e Renaul-Nissan é resposta a choque petrolífero

09.07.2008 – 11h19

Sócrates promete que o acordo com a Renault-Nissam é um sinal que “não ficaremos parados neste terceiro choque petrolífero”

O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje que o memorando que o Governo concretizou com a Renault-Nissan para o desenvolvimento de um veículo movido apenas a electricidade é uma resposta ao actual terceiro choque petrolífero.

Apesar de estar quase tudo ainda por fazer, em particular a instalações da unidade de produção do veículo, a criação de pontos de abastecimento e o desenvolvimento do modelo actual da Renault-Nissan, Sócrates anunciou a comercialização do automóvel no espaço de três anos.

“O Governo português luta por menor dependência do petróleo. O Governo português está empenhado numa orientação estratégia que reduza a dependência energética face ao petróleo”, insistiu o chefe do Governo, lembrando, ainda, que é de uma geração que viveu os três choques petrolíferos e que desta vez não irá ficar parado. “Não aceitamos ficar parados e faremos tudo para alterar o actual paradigma energético”, defendeu o primeiro-ministro. “Queremos aumentar a autonomia do país a nível energético para que no futuro as novas gerações de portugueses possam tomar as suas decisões” com mais autonomia e que não fiquem amarrados ao petróleo, frisou.

Portagens nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama vão manter-se inalteradas

12.06.2008 – 12h57

O Tribunal europeu argumenta que a concessionária Lusoponte não pode beneficiar de IVA a cinco por cento

Apesar da decisão desfavorável do Tribunal europeu de Justiça, o Governo pretende manter o valor actual das portagens cobradas nas pontes sobre o rio Tejo, garantiu o Ministério das Finanças.

O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, no Luxemburgo, decidiu hoje que as taxas de IVA aplicadas nas portagens das pontes 25 de Abril e Vasco da Gama, geridas pela concessionária Lusoponte, em Lisboa, deverão aumentar de cinco para 20 por cento.

Esta decisão do tribunal veio dar razão à Comissão Europeia, que em 2005 introduziu um processo contra Portugal.

Em declarações à agência Lusa, um representante do Ministério das Finanças assegura que “o Governo respeita a decisão [do Tribunal de Justiça Europeu]” garantindo que “o valor das portagens pago pelos utentes irá manter-se”.

O ministério das Finanças não adiantou no entanto mais pormenores.

Segundo a sentença, que condena Lisboa ao pagamento das “despesas” com o processo, “o Tribunal conclui que Portugal incumpriu, neste caso, com as obrigações decorrentes da Sexta Directiva, aplicando uma taxa reduzida de cinco por cento quando deveria ter aplicado a taxa normal do IVA às portagens nas travessias do rio Tejo, em Lisboa”.

Actualmente, o custo da travessia na ponte 25 de Abril varia entre 1,30 e 5,95 euros, enquanto na Vasco da Gama o montante pago varia entre 2,25 e 10,10 euros.

O Tribunal destaca que “a Lusoponte é um terceiro que não está integrado na Administração Pública e não tem qualquer relação de dependência com esta”.

Assim sendo, o Tribunal exclui a hipótese de se aplicarem à Lusoponte as disposições relativas a “organismos de direito público” e descarta a argumentação de Portugal no que se refere à aplicação de uma taxa reduzida de cinco por cento para evitar distorções da concorrência.

Em declarações à Lusa, fonte oficial da Lusoponte disse que a concessionária “tem toda a disponibilidade para discutir com o Estado esta matéria”, apesar de ainda não ter sido oficialmente “contactada pelo Governo”.

“Este é um problema entre o Estado português e a União Europeia. Certamente que o Estado vai querer falar com a Lusoponte, mas ainda não houve nenhum contacto neste sentido”, acrescentou a mesma fonte.

A legislação portuguesa sobre as taxas de IVA aplicáveis às portagens das travessias rodoviárias sobre o rio Tejo sofreu sucessivas alterações ao longo das últimas duas décadas.

No dia 1 de Janeiro de 1991 vigorava uma taxa reduzida de oito por cento aplicável também às portagens cobradas nas auto-estradas, mas a partir de 24 de Março de 1992 e até 31 de Dezembro de 1994, vigorou em Portugal a taxa “normal” do IVA para todas as portagens.

Finalmente, desde 1 de Janeiro de 1995 aplica-se uma taxa “reduzida” de cinco por cento de IVA às portagens das travessias sobre o Tejo, mantendo-se a taxa normal para as demais portagens.

A legislação europeia nesta matéria (Sexta Directiva) tem por objectivo a harmonização progressiva das legislações dos Estados-membros em matéria de IVA.

A directiva estipula que certos organismos de direito público não estão sujeitos ao pagamento de IVA em relação às actividades ou operações que exerçam na qualidade de autoridades públicas, excepto quando a não sujeição ao IVA conduza a “distorções graves da concorrência”.

Portugal reconhece que a exploração das portagens em causa é realizada por um consórcio de várias empresas, considerando, no entanto, tratar-se de um organismo de direito público, daí que defenda a necessidade da imposição do IVA a estes serviços para evitar distorções da concorrência com os demais serviços de acesso da margem sul do Tejo.

Para o Estado português, a aplicação de uma taxa “reduzida” (cinco por cento) permitiria evitar, na justa medida, tais distorções de concorrência.

Segundo a Comissão Europeia, a exploração das portagens em causa é levada a cabo por um operador de direito privado (a Lusoponte) e, portanto, a argumentação de Portugal não é aplicável.

A Sexta Directiva prevê que os Estados-Membros que, em 1 de Janeiro de 1991 aplicavam uma taxa “reduzida” a certos bens e serviços poderiam, durante o mencionado período, aplicar-lhes uma taxa reduzida, desde que esta não fosse inferior a 12 por cento. Segundo a Comissão Europeia, esta taxa reduzida não é aplicável neste caso.

O Tribunal recusa a possibilidade de Portugal, após ter aplicado a taxa normal às portagens das pontes sobre o rio Tejo entre 24 de Março de 1992 e 31 de Dezembro de 1994, reintroduzir, em 1995, uma taxa reduzida de IVA (de 5 por cento).

Esta instância europeia considera que Portugal, tendo dado cumprimento às disposições da Sexta Directiva sobre a taxa normal do IVA entre 24 de Março de 1992 e 31 de Dezembro de 1994, “não pode exonerar-se posteriormente das suas obrigações baseando-se no regime transitório da Directiva”.

G8 encara elevado preço das matérias-primas como “grave desafio” para o crescimento económico

14.06.2008 – 11h56

Sobre o elevado preço do crude, os líderes mundiais reiteraram o seu apelo aos países produtores para que aumentem a sua produção
Os ministros das Finanças do grupo do G8 qualificaram como um “grave desafio” para o crescimento económico global o elevado preço das matérias-primas e pediram um aumento da produção de crude. Simultaneamente, confiaram ao Fundo Monetário Internacional (FMI) a tarefa de apurar as causas da subida dos preços dos combustíveis à escala global.

Reunidos desde sexta-feira em Osaca, no Japão, os ministros das Finanças do G8 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Canadá e Rússia) alertaram no seu comunicado final que o elevado preço do crude e dos alimentos “tem implicações para os mais vulneráveis e pode fazer aumentar a pressão inflaccionista global”.

“Pedimos uma maior colaboração e diálogo entre os produtores, consumidores e as instituições relevantes ao ciclo dos alimentos”, indica o comunicado.

Sobre o elevado preço do crude, os líderes mundiais – entre os quais se contam alguns produtores – reiteraram o seu apelo aos países produtores para que “aumentem a sua produção e invistam para aumentar as capacidades de refinação”.

O petróleo continuou a subir na semana passada, atingindo os 140 dólares por barril. Esta alta vertiginosa compromete a recuperação da economia mundial após a grave crise financeira do Verão passado. “Temos sérias preocupações sobre o forte aumento dos preços do petróleo, que superaram os anteriores recordes em termos nominais e reais, e respectivo impacto na estabilidade económica global, bem-estar das pessoas e prognósticos de crescimento”, assinalaram.

Os ministros dos países industrializados do G8 pediram ainda ao FMI e à Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA) para analisarem os “factores reais e financeiros que estão na origem do recente salto dos preços do petróleo e da sua volatilidade”.

O FMI apresentará um relatório em Outubro, durante a sua próxima assembleia-geral.

Os países do G8, cujos diagnósticos sobre o crescimento dos preços do petróleo diferem, esperam que o FMI confirme as suspeitas de que a especulação é largamente responsável pela situação.

“É tudo muito pouco claro. Precisamos de um estudo que responda a esta questão”, explicou o director-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, que aceitou efectuar este inquérito.

“Já foram expressas muitas opiniões. Mas o sentimento comum é que ninguém conhece realmente a verdade”, resumiu à saída da reunião o ministro das Finanças japonês, Fukushiro Nukaga.

Esperando o veredicto do FMI, o comunicado final do “G8 Finanças” evita tomar partido.

O mercado petrolífero funcionaria melhor se existisse “uma maior transparência e fiabilidade das informações de mercado, nomeadamente as existências e a dimensão dos fluxos financeiros que entram no mercado”, refere ainda o texto do G8.

Acerca da situação económica mundial, o Grupo dos Oito mostrou-se também preocupado acerca do actual quadro que, segundo os ministros, enfrenta “ventos contrários”, depois de ter experimentado um período de “forte crescimento e baixa inflação”.

“Trabalharemos para assegurar que as condições estão no seu lugar para que continue [a registar-se] um forte crescimento económico mundial”, indicaram os responsáveis económicos dos países mais industrializados do mundo.

De acordo com os ministros, “as condições financeiras dos mercados melhoraram nos últimos meses”, embora “persistam as tensões, especialmente nos mercados de divisas e de créditos”.

Manuel Pinho: aumento do preço dos combustíveis é muito preocupante

O ministro da Economia, Manuel Pinho, considerou hoje “muito preocupante” o aumento dos preços dos combustíveis e garantiu aguardar o estudo pedido à Autoridade da Concorrência para ter a certeza que “não existem factores anormais” a empolá-los.

“A situação é muito preocupante porque tem impacto sobre o poder de compra das famílias e sobre a vida das empresas”, reconheceu o ministro, quando questionado pelos jornalistas sobre as subidas nos preços dos combustíveis.

Manuel Pinho falava em Aljustrel (Beja) depois da cerimónia, presidida pelo primeiro-ministro, José Sócrates, que assinalou o arranque simbólico da produção comercial do complexo mineiro local.

Apesar de frisar que o preço dos combustíveis é um factor que “ultrapassa” o Governo, o ministro da Economia lembrou que, no que respeita ao executivo, já foi pedido à Autoridade da Concorrência para fazer, “com urgência”, um “diagnóstico” sobre a situação.

Nesse estudo, acrescentou, serão analisados “todos os factores que, eventualmente, possam estar a travar a concorrência no sector e, com isso, empolar artificialmente o aumento de preços dos combustíveis”.

“Precisamos de ter a certeza de que não há factores anormais a empolar os preços”, sublinhou.

Manuel Pinho acrescentou que espera receber o relatório da Autoridade da Concorrência “até final deste mês ou princípios de Junho” e, “mal o tenha” na sua posse, irá “dá-lo aos deputados para que também se possam inteirar da situação”.

“O que é um verdadeiro cúmulo é alguns políticos dizerem que o Governo fica satisfeito com esta situação”, lamentou o ministro.

No último sábado, Pedro Passos Coelho, candidato à liderança do PSD, acusou o Governo de amealhar mais impostos do que previa “à boleia” do preço do crude, exortando o executivo a “estudar rapidamente” a possibilidade de baixar o IVA dos combustíveis.

Por seu turno, no mesmo dia, o líder do CDS-PP, Paulo Portas, desafiou o primeiro-ministro a apresentar soluções “que aliviem o peso da fiscalidade sobre os combustíveis” e permitam recuperar o poder de compra dos pensionistas.

“O senhor primeiro-ministro vai ao Parlamento, na próxima semana, e espero que tenha a sensibilidade de levar soluções para dois problemas que todos os dias se estão a tornar mais sérios”, afirmou o líder nacional do CDS-PP.

O complexo mineiro de minério , com o investimento da Lundin Mining Corporation na retoma da extracção, fica com uma capacidade de tratamento anual de minério que ascende aos 1,8 milhões de toneladas.

Euro2008: Ricardo foi o primeiro a chegar ao estágio em Viseu

19.05.2008 – 18h14 Lusa

O guarda-redes Ricardo, um dos 23 convocados pelo seleccionador nacional Luiz Felipe Scolari para representar Portugal no Euro2008, foi o primeiro a chegar a Viseu, onde vai decorrer o estágio da selecção.

À chegada, duas horas antes da hora limite (19h00) imposta para os jogadores darem entrada no Hotel Montebelo, Ricardo disse estar preparado para o desafio do Europeu. “Se estou preparado? todos temos de estar sempre preparados para desempenhar as nossas funções”, afirmou, defendendo que a selecção tem como objectivo “trabalhar com dedicação e, acima de tudo, honrar todos os portugueses”. O guarda-redes disse ainda estar num bom momento da sua carreira: “Estou em grande forma… como se vê”.

A não ser que o seleccionador surpreenda, Ricardo deverá ser titular no Europeu de 2008 e não está, para já, preocupado com o assunto: “O que espero é trabalhar bem. É para isso que estamos cá todos”.

Quanto ao grupo de trabalho, o ex-guarda-redes de Boavista e Sporting, que conta 74 internacionalizações “AA”, não tem dúvidas, “é um grupo que já trabalha há muito tempo, com uma ou outra entrada”. “Isto é a selecção nacional e isso chega”, reforçou.

Ricardo é um dos 18 futebolistas que chega hoje a Viseu, já que cinco estão autorizados a chegar mais tarde, entre eles Cristiano Ronaldo e Nani (Manchester United) e Ricardo Carvalho e Paulo Ferreira (Chelsea), que disputam quarta-feira a final da Liga dos Campeões.

O central luso-brasileiro Pepe apenas chega na noite de quarta-feira, já que tem um compromisso – jogo em Riade – com os “merengues”, que, legalmente, só estão obrigados a dispensar o jogador com 14 dias de antecedência.

A selecção portuguesa de futebol inicia hoje um estágio de 13 dias em Viseu, que terminará a 31 de Maio, dia para o qual está agendado o último jogo particular, frente à Geórgia.

No dia seguinte, a comitiva ruma a Neuchatel, o “quartel-general” na Suíça, onde Portugal cumpre os três jogos na fase inicial, frente à Turquia (7 de Junho, em Genebra), à República Checa (11, em Genebra) e à selecção anfitriã (15, em Basileia).

Lista de convocados:

Guarda-redes
Quim – SL Benfica
Ricardo – Bétis de Sevilha
Rui Patrício – Sporting CP

Defesas
Bosingwa – FC Porto
Pepe – Real Madrid
Ricardo Carvalho – Chelsea
Paulo Ferreira –Chelsea
Miguel – Valência
Bruno Alves – FC Porto
Fernando Meira – Estugarda
Jorge Ribeiro – Boavista FC

Médios
Deco – Barcelona
Petit – SL Benfica
Raul Meireles – FC Porto
Miguel Veloso – Sporting CP
João Moutinho – Sporting CP

Avançados
Cristiano Ronaldo – Manchester
Nani – Manchester
Simão Sabrosa – Atlético de Madrid
Ricardo Quaresma – FC Porto
Nuno Gomes – SL Benfica
Hugo Almeida – Werder Bremen
Hélder Postiga – Panathinaikos

Valter Lemos diz que apenas 1500 trabalhadores não docentes vão terminar contrato

19.05.2008 – 18h48 Lusa, PÚBLICO

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, afirmou hoje que apenas 1500 funcionários não docentes vão terminar o contrato no final de Agosto e não cinco mil como denunciou hoje a Federação Nacional de Sindicatos da Função Pública.

Em declarações à TSF, o responsável do Ministério da Educação garante que os números avançados pela estrutura sindical estão incorrectos, assegurando que a tutela prevê resolver até ao Verão a situação dos funcionários que não vão celebrar novo contrato a termo.

“Estamos a estudar a situação com o Ministério das Finanças, temos também tido reuniões com os sindicatos no sentido de tentar resolver a situação. Tenho uma forte expectativa de que possamos continuar a contar com a colaboração desses trabalhadores”, explica o secretário de Estado à rádio.

Em conferência de imprensa para divulgar as razões da greve/manifestação, agendada para quarta-feira em Lisboa, a dirigente sindical Natália Carvalho disse que perto de cinco mil trabalhadores acabam o seu contrato, já a 31 de Agosto, sem possibilidade de renovação.

“Ou o Ministério da Educação resolve este problema e coloca-os no quadro, ou no próximo ano lectivo muitas escolas não terão condições para funcionar, uma vez que a lei não permite contratar pessoas para substituir outras cujo contrato terminou”, alertou Natália Carvalho.

A principal causa apontada pela responsável da federação para o protesto de quarta-feira, é “a completa ausência de disposição para o diálogo, revelada pelos responsáveis do Ministério da Educação”.

Sorteio da Lotaria Clássica, Números da Lotaria, 20º/2008

Sorteio da Lotaria Clássica (20º/2008 )

1º prémio: 3 5 7 8 2 – 500.000 euros
2º prémio: 0 1 4 5 5 – 50.000 euros
3º prémio: 5 1 4 4 3 – 25.000 euros

Atenção: É possível verificar-se um engano na transcrição de um número. Verifique sempre as listas oficiais de resultados.

Loto 2, Sorteio do Loto 2, Números Loto 2, 20º/2008

Sorteio do Loto 2 ( 20º/2008 )

Chave sorteada: 1, 11, 12, 17, 31, 35 + 22

1º Prémio: 241.909 euros

Atenção: É possível verificar-se um engano na transcrição de um número. Consulte sempre as listas oficiais de resultados.

Feira do Livro de Lisboa: editores assinam acordo, mas certame ainda não tem data

19.05.2008 – 23h04 Isabel Coutinho, Ana Henriques

A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e a União de Editores Portugueses assinaram finalmente o acordo que vai permitir a realização da Feira do Livro de Lisboa. A Leya vai ter pavilhões diferenciados, a UEP prescinde de organizar a Feira do Livro de Lisboa para o ano e a data de abertura está só dependente de pormenores técnicos e da capacidade de montagem dos pavilhões.

Na reunião participaram Vasco Teixeira, da APEL e da Porto Editora; Carlos Veiga Ferreira, da UEP; e Isaías Gomes Teixeira, da Leya. O encontro estava a ser mediado pela vereadora da Cultura, Rosalia Vargas, mas foi necessária a intervenção do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, para que a querela entre editores fosse desbloqueada. E mesmo assim a assinatura deste acordo só aconteceu cerca das 22h30 de hoje.