Irmãos Kaczynski surpreendem líderes europeus, Oposição polaca ameaça bloquear ratificação do Tratado de Lisboa

Março 13, 2008

13.03.2008 – 18h41 AFP, PÚBLICO

A oposição conservadora polaca, liderada pelos irmãos Kaczynski, ameaça bloquear a ratificação do Tratado de Lisboa, em cuja negociação estive envolvida antes da derrota nas legislativas do último Outono.

No dia em que os líderes europeus se reúnem em Bruxelas para a cimeira informal da Primavera, o ex-primeiro-ministro Jaroslaw Kaczynski aproveitou um debate sobre o processo de ratificação do novo tratado europeu para reactivar o eurocepticismo que o tornou incómodo durante as negociações do diploma.

Em plenário, o líder da oposição condicionou o apoio ao documento à inclusão de um preâmbulo que estipule a primazia da Constituição polaca sobre o Tratado de Lisboa. O anexo deve estipular que “a República Polaca permanece e permanecerá um Estado soberano”, declarou.

“Se decidirem fazer passar à força a versão de ratificação proposta pelo Governo seremos obrigados a votar contra, ou pelo menos a abster-nos, o que equivaleria ao mesmo”, declarou o mais mediático dos irmãos Kaczynski.

A ratificação do tratado europeu terá de ser aprovada por maioria qualificada de dois terços, o que dá ao Partido Direito e Justiça (PiS) poder para bloquear a iniciativa, já que dispõe de mais de um terço dos deputados (159 em 460)

Apesar de matematicamente provável e da irritação causada pelo desafio lançado na véspera da cimeira europeia, o actual primeiro-ministro polaco, o liberal Donald Tusk, minimizou a ameaça dos conservadores. “Permaneço calmo, nem o tratado nem a ratificação estão ameaçados”, afirmou o governante, à chegada a Bruxelas, garantindo que “não se trata de uma tragédia ou de uma catástrofe, mas de um pequeno problema que poderá ser resolvido no Parlamento”.

Tusk – que deverá ser acompanhado em Bruxelas pelo Presidente Lech Kaczynski – lembrou que, pouco depois de chegar ao poder, selou um acordo com os irmãos Kaczynski, ao abrigo do qual se comprometeu a não rever a não adesão da Polónia à Carta dos Direitos Fundamentais, anexa ao tratado, em contrapartida pelo apoio do PiS à ratificação do diploma.

Numa reacção à ameaça dos conservadores polacos, o presidente do Parlamento Europeu, Hans Gert Pöttering, admitiu que a não ratificação do tratado pela Polónia representaria uma “tragédia” para a União Europeia, cuja reforma interna se encontra suspensa desde que os eleitores franceses e holandeses chumbaram a anterior Constituição em referendo.

Ainda assim, o dirigente mostrou-se “confiante” de que os dirigentes polacos “encontrem uma solução” para garantir a ratificação.

Analistas polacos ouvidos pela AFP dizem também que é pouco provável que Jaroslaw Kaczynski cumpra a ameaça. “Se o PiS estivesse no poder ele iria ratificar rapidamente e sem barulho o tratado” que ele próprio negociou, afirmou Piotr Semka, editor do diário “Rzeczpospolita”, atribuindo a ameaça à necessidade de agradar aos sectores mais radicais da direita.

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