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Portagens nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama vão manter-se inalteradas

Junho 15, 2008

12.06.2008 – 12h57

O Tribunal europeu argumenta que a concessionária Lusoponte não pode beneficiar de IVA a cinco por cento

Apesar da decisão desfavorável do Tribunal europeu de Justiça, o Governo pretende manter o valor actual das portagens cobradas nas pontes sobre o rio Tejo, garantiu o Ministério das Finanças.

O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, no Luxemburgo, decidiu hoje que as taxas de IVA aplicadas nas portagens das pontes 25 de Abril e Vasco da Gama, geridas pela concessionária Lusoponte, em Lisboa, deverão aumentar de cinco para 20 por cento.

Esta decisão do tribunal veio dar razão à Comissão Europeia, que em 2005 introduziu um processo contra Portugal.

Em declarações à agência Lusa, um representante do Ministério das Finanças assegura que “o Governo respeita a decisão [do Tribunal de Justiça Europeu]” garantindo que “o valor das portagens pago pelos utentes irá manter-se”.

O ministério das Finanças não adiantou no entanto mais pormenores.

Segundo a sentença, que condena Lisboa ao pagamento das “despesas” com o processo, “o Tribunal conclui que Portugal incumpriu, neste caso, com as obrigações decorrentes da Sexta Directiva, aplicando uma taxa reduzida de cinco por cento quando deveria ter aplicado a taxa normal do IVA às portagens nas travessias do rio Tejo, em Lisboa”.

Actualmente, o custo da travessia na ponte 25 de Abril varia entre 1,30 e 5,95 euros, enquanto na Vasco da Gama o montante pago varia entre 2,25 e 10,10 euros.

O Tribunal destaca que “a Lusoponte é um terceiro que não está integrado na Administração Pública e não tem qualquer relação de dependência com esta”.

Assim sendo, o Tribunal exclui a hipótese de se aplicarem à Lusoponte as disposições relativas a “organismos de direito público” e descarta a argumentação de Portugal no que se refere à aplicação de uma taxa reduzida de cinco por cento para evitar distorções da concorrência.

Em declarações à Lusa, fonte oficial da Lusoponte disse que a concessionária “tem toda a disponibilidade para discutir com o Estado esta matéria”, apesar de ainda não ter sido oficialmente “contactada pelo Governo”.

“Este é um problema entre o Estado português e a União Europeia. Certamente que o Estado vai querer falar com a Lusoponte, mas ainda não houve nenhum contacto neste sentido”, acrescentou a mesma fonte.

A legislação portuguesa sobre as taxas de IVA aplicáveis às portagens das travessias rodoviárias sobre o rio Tejo sofreu sucessivas alterações ao longo das últimas duas décadas.

No dia 1 de Janeiro de 1991 vigorava uma taxa reduzida de oito por cento aplicável também às portagens cobradas nas auto-estradas, mas a partir de 24 de Março de 1992 e até 31 de Dezembro de 1994, vigorou em Portugal a taxa “normal” do IVA para todas as portagens.

Finalmente, desde 1 de Janeiro de 1995 aplica-se uma taxa “reduzida” de cinco por cento de IVA às portagens das travessias sobre o Tejo, mantendo-se a taxa normal para as demais portagens.

A legislação europeia nesta matéria (Sexta Directiva) tem por objectivo a harmonização progressiva das legislações dos Estados-membros em matéria de IVA.

A directiva estipula que certos organismos de direito público não estão sujeitos ao pagamento de IVA em relação às actividades ou operações que exerçam na qualidade de autoridades públicas, excepto quando a não sujeição ao IVA conduza a “distorções graves da concorrência”.

Portugal reconhece que a exploração das portagens em causa é realizada por um consórcio de várias empresas, considerando, no entanto, tratar-se de um organismo de direito público, daí que defenda a necessidade da imposição do IVA a estes serviços para evitar distorções da concorrência com os demais serviços de acesso da margem sul do Tejo.

Para o Estado português, a aplicação de uma taxa “reduzida” (cinco por cento) permitiria evitar, na justa medida, tais distorções de concorrência.

Segundo a Comissão Europeia, a exploração das portagens em causa é levada a cabo por um operador de direito privado (a Lusoponte) e, portanto, a argumentação de Portugal não é aplicável.

A Sexta Directiva prevê que os Estados-Membros que, em 1 de Janeiro de 1991 aplicavam uma taxa “reduzida” a certos bens e serviços poderiam, durante o mencionado período, aplicar-lhes uma taxa reduzida, desde que esta não fosse inferior a 12 por cento. Segundo a Comissão Europeia, esta taxa reduzida não é aplicável neste caso.

O Tribunal recusa a possibilidade de Portugal, após ter aplicado a taxa normal às portagens das pontes sobre o rio Tejo entre 24 de Março de 1992 e 31 de Dezembro de 1994, reintroduzir, em 1995, uma taxa reduzida de IVA (de 5 por cento).

Esta instância europeia considera que Portugal, tendo dado cumprimento às disposições da Sexta Directiva sobre a taxa normal do IVA entre 24 de Março de 1992 e 31 de Dezembro de 1994, “não pode exonerar-se posteriormente das suas obrigações baseando-se no regime transitório da Directiva”.

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G8 encara elevado preço das matérias-primas como “grave desafio” para o crescimento económico

Junho 15, 2008

14.06.2008 – 11h56

Sobre o elevado preço do crude, os líderes mundiais reiteraram o seu apelo aos países produtores para que aumentem a sua produção
Os ministros das Finanças do grupo do G8 qualificaram como um “grave desafio” para o crescimento económico global o elevado preço das matérias-primas e pediram um aumento da produção de crude. Simultaneamente, confiaram ao Fundo Monetário Internacional (FMI) a tarefa de apurar as causas da subida dos preços dos combustíveis à escala global.

Reunidos desde sexta-feira em Osaca, no Japão, os ministros das Finanças do G8 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Canadá e Rússia) alertaram no seu comunicado final que o elevado preço do crude e dos alimentos “tem implicações para os mais vulneráveis e pode fazer aumentar a pressão inflaccionista global”.

“Pedimos uma maior colaboração e diálogo entre os produtores, consumidores e as instituições relevantes ao ciclo dos alimentos”, indica o comunicado.

Sobre o elevado preço do crude, os líderes mundiais – entre os quais se contam alguns produtores – reiteraram o seu apelo aos países produtores para que “aumentem a sua produção e invistam para aumentar as capacidades de refinação”.

O petróleo continuou a subir na semana passada, atingindo os 140 dólares por barril. Esta alta vertiginosa compromete a recuperação da economia mundial após a grave crise financeira do Verão passado. “Temos sérias preocupações sobre o forte aumento dos preços do petróleo, que superaram os anteriores recordes em termos nominais e reais, e respectivo impacto na estabilidade económica global, bem-estar das pessoas e prognósticos de crescimento”, assinalaram.

Os ministros dos países industrializados do G8 pediram ainda ao FMI e à Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA) para analisarem os “factores reais e financeiros que estão na origem do recente salto dos preços do petróleo e da sua volatilidade”.

O FMI apresentará um relatório em Outubro, durante a sua próxima assembleia-geral.

Os países do G8, cujos diagnósticos sobre o crescimento dos preços do petróleo diferem, esperam que o FMI confirme as suspeitas de que a especulação é largamente responsável pela situação.

“É tudo muito pouco claro. Precisamos de um estudo que responda a esta questão”, explicou o director-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, que aceitou efectuar este inquérito.

“Já foram expressas muitas opiniões. Mas o sentimento comum é que ninguém conhece realmente a verdade”, resumiu à saída da reunião o ministro das Finanças japonês, Fukushiro Nukaga.

Esperando o veredicto do FMI, o comunicado final do “G8 Finanças” evita tomar partido.

O mercado petrolífero funcionaria melhor se existisse “uma maior transparência e fiabilidade das informações de mercado, nomeadamente as existências e a dimensão dos fluxos financeiros que entram no mercado”, refere ainda o texto do G8.

Acerca da situação económica mundial, o Grupo dos Oito mostrou-se também preocupado acerca do actual quadro que, segundo os ministros, enfrenta “ventos contrários”, depois de ter experimentado um período de “forte crescimento e baixa inflação”.

“Trabalharemos para assegurar que as condições estão no seu lugar para que continue [a registar-se] um forte crescimento económico mundial”, indicaram os responsáveis económicos dos países mais industrializados do mundo.

De acordo com os ministros, “as condições financeiras dos mercados melhoraram nos últimos meses”, embora “persistam as tensões, especialmente nos mercados de divisas e de créditos”.

Manuel Pinho: aumento do preço dos combustíveis é muito preocupante

Maio 19, 2008

O ministro da Economia, Manuel Pinho, considerou hoje “muito preocupante” o aumento dos preços dos combustíveis e garantiu aguardar o estudo pedido à Autoridade da Concorrência para ter a certeza que “não existem factores anormais” a empolá-los.

“A situação é muito preocupante porque tem impacto sobre o poder de compra das famílias e sobre a vida das empresas”, reconheceu o ministro, quando questionado pelos jornalistas sobre as subidas nos preços dos combustíveis.

Manuel Pinho falava em Aljustrel (Beja) depois da cerimónia, presidida pelo primeiro-ministro, José Sócrates, que assinalou o arranque simbólico da produção comercial do complexo mineiro local.

Apesar de frisar que o preço dos combustíveis é um factor que “ultrapassa” o Governo, o ministro da Economia lembrou que, no que respeita ao executivo, já foi pedido à Autoridade da Concorrência para fazer, “com urgência”, um “diagnóstico” sobre a situação.

Nesse estudo, acrescentou, serão analisados “todos os factores que, eventualmente, possam estar a travar a concorrência no sector e, com isso, empolar artificialmente o aumento de preços dos combustíveis”.

“Precisamos de ter a certeza de que não há factores anormais a empolar os preços”, sublinhou.

Manuel Pinho acrescentou que espera receber o relatório da Autoridade da Concorrência “até final deste mês ou princípios de Junho” e, “mal o tenha” na sua posse, irá “dá-lo aos deputados para que também se possam inteirar da situação”.

“O que é um verdadeiro cúmulo é alguns políticos dizerem que o Governo fica satisfeito com esta situação”, lamentou o ministro.

No último sábado, Pedro Passos Coelho, candidato à liderança do PSD, acusou o Governo de amealhar mais impostos do que previa “à boleia” do preço do crude, exortando o executivo a “estudar rapidamente” a possibilidade de baixar o IVA dos combustíveis.

Por seu turno, no mesmo dia, o líder do CDS-PP, Paulo Portas, desafiou o primeiro-ministro a apresentar soluções “que aliviem o peso da fiscalidade sobre os combustíveis” e permitam recuperar o poder de compra dos pensionistas.

“O senhor primeiro-ministro vai ao Parlamento, na próxima semana, e espero que tenha a sensibilidade de levar soluções para dois problemas que todos os dias se estão a tornar mais sérios”, afirmou o líder nacional do CDS-PP.

O complexo mineiro de minério , com o investimento da Lundin Mining Corporation na retoma da extracção, fica com uma capacidade de tratamento anual de minério que ascende aos 1,8 milhões de toneladas.

Euro2008: Ricardo foi o primeiro a chegar ao estágio em Viseu

Maio 19, 2008

19.05.2008 – 18h14 Lusa

O guarda-redes Ricardo, um dos 23 convocados pelo seleccionador nacional Luiz Felipe Scolari para representar Portugal no Euro2008, foi o primeiro a chegar a Viseu, onde vai decorrer o estágio da selecção.

À chegada, duas horas antes da hora limite (19h00) imposta para os jogadores darem entrada no Hotel Montebelo, Ricardo disse estar preparado para o desafio do Europeu. “Se estou preparado? todos temos de estar sempre preparados para desempenhar as nossas funções”, afirmou, defendendo que a selecção tem como objectivo “trabalhar com dedicação e, acima de tudo, honrar todos os portugueses”. O guarda-redes disse ainda estar num bom momento da sua carreira: “Estou em grande forma… como se vê”.

A não ser que o seleccionador surpreenda, Ricardo deverá ser titular no Europeu de 2008 e não está, para já, preocupado com o assunto: “O que espero é trabalhar bem. É para isso que estamos cá todos”.

Quanto ao grupo de trabalho, o ex-guarda-redes de Boavista e Sporting, que conta 74 internacionalizações “AA”, não tem dúvidas, “é um grupo que já trabalha há muito tempo, com uma ou outra entrada”. “Isto é a selecção nacional e isso chega”, reforçou.

Ricardo é um dos 18 futebolistas que chega hoje a Viseu, já que cinco estão autorizados a chegar mais tarde, entre eles Cristiano Ronaldo e Nani (Manchester United) e Ricardo Carvalho e Paulo Ferreira (Chelsea), que disputam quarta-feira a final da Liga dos Campeões.

O central luso-brasileiro Pepe apenas chega na noite de quarta-feira, já que tem um compromisso – jogo em Riade – com os “merengues”, que, legalmente, só estão obrigados a dispensar o jogador com 14 dias de antecedência.

A selecção portuguesa de futebol inicia hoje um estágio de 13 dias em Viseu, que terminará a 31 de Maio, dia para o qual está agendado o último jogo particular, frente à Geórgia.

No dia seguinte, a comitiva ruma a Neuchatel, o “quartel-general” na Suíça, onde Portugal cumpre os três jogos na fase inicial, frente à Turquia (7 de Junho, em Genebra), à República Checa (11, em Genebra) e à selecção anfitriã (15, em Basileia).

Lista de convocados:

Guarda-redes
Quim – SL Benfica
Ricardo – Bétis de Sevilha
Rui Patrício – Sporting CP

Defesas
Bosingwa – FC Porto
Pepe – Real Madrid
Ricardo Carvalho – Chelsea
Paulo Ferreira –Chelsea
Miguel – Valência
Bruno Alves – FC Porto
Fernando Meira – Estugarda
Jorge Ribeiro – Boavista FC

Médios
Deco – Barcelona
Petit – SL Benfica
Raul Meireles – FC Porto
Miguel Veloso – Sporting CP
João Moutinho – Sporting CP

Avançados
Cristiano Ronaldo – Manchester
Nani – Manchester
Simão Sabrosa – Atlético de Madrid
Ricardo Quaresma – FC Porto
Nuno Gomes – SL Benfica
Hugo Almeida – Werder Bremen
Hélder Postiga – Panathinaikos

Sorteio da Lotaria Clássica, Números da Lotaria, 20º/2008

Maio 19, 2008

Sorteio da Lotaria Clássica (20º/2008 )

1º prémio: 3 5 7 8 2 – 500.000 euros
2º prémio: 0 1 4 5 5 – 50.000 euros
3º prémio: 5 1 4 4 3 – 25.000 euros

Atenção: É possível verificar-se um engano na transcrição de um número. Verifique sempre as listas oficiais de resultados.

Loto 2, Sorteio do Loto 2, Números Loto 2, 20º/2008

Maio 19, 2008

Sorteio do Loto 2 ( 20º/2008 )

Chave sorteada: 1, 11, 12, 17, 31, 35 + 22

1º Prémio: 241.909 euros

Atenção: É possível verificar-se um engano na transcrição de um número. Consulte sempre as listas oficiais de resultados.

Feira do Livro de Lisboa: editores assinam acordo, mas certame ainda não tem data

Maio 19, 2008

19.05.2008 – 23h04 Isabel Coutinho, Ana Henriques

A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e a União de Editores Portugueses assinaram finalmente o acordo que vai permitir a realização da Feira do Livro de Lisboa. A Leya vai ter pavilhões diferenciados, a UEP prescinde de organizar a Feira do Livro de Lisboa para o ano e a data de abertura está só dependente de pormenores técnicos e da capacidade de montagem dos pavilhões.

Na reunião participaram Vasco Teixeira, da APEL e da Porto Editora; Carlos Veiga Ferreira, da UEP; e Isaías Gomes Teixeira, da Leya. O encontro estava a ser mediado pela vereadora da Cultura, Rosalia Vargas, mas foi necessária a intervenção do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, para que a querela entre editores fosse desbloqueada. E mesmo assim a assinatura deste acordo só aconteceu cerca das 22h30 de hoje.

Reitor de Fátima critica ataques à família e “epidemia” da mentira

Maio 11, 2008
11.05.2008 – 13h10 Lusa
O reitor do Santuário de Fátima, Luciano Guerra, defendeu hoje a dignidade da família contra aquilo que considera ser um ataque da legislação à sua estabilidade.

“A verdade das leis mede-se pelo bem que elas conseguem para aqueles a quem se aplicam”, escreve o reitor no jornal oficial do Santuário, “Voz da Fátima”, que foi hoje divulgado.

No seu texto, o sacerdote considera que se mente em demasia na sociedade actual, um problema que é uma “epidemia” e “provoca a desintegração da unidade e da verdade no alicerce social”.

“Mente-se nas grandes instituições, mente-se entre as pessoas responsáveis pela sua liderança, mente-se nas nações, no Governos, nos sindicatos, nas empresas, nos partidos, em toda a espécie de associações (e não só no futebol), mente-se até nas instituições criadas para educar e defender as crianças”, escreve o reitor.

Luciano Guerra aponta mesmo os escândalos sexuais na Igreja dos Estados Unidos, considerando que “até entre os pastores do Povo de Deus se encontram grandes mentirosos”.

Ataque aos políticos

No caso da família, a nova legislação sobre o divórcio e sobre o aborto – que nunca é referida directamente – é alvo de ataques.

Os políticos e a sociedade “incentivam as relações precoces (irresponsáveis) dos adolescentes, facilitam o suceder dos divórcios, caucionam a infidelidade conjugal, não previnem o abandono dos filhos pequenos e só agora descobrem o hediondo crime de pais que recorrem às piores calúnias para privarem o outro progenitor da custódia dos filhos”, refere ainda o editorial da edição evocativa dos 91 anos das Aparições.

Monsenhor Luciano Guerra será substituído em Outubro por Virgílio Antunes, que foi já nomeado como sucessor pelas autoridades eclesiásticas.

Mariano Gago: actividade científica em Portugal atingiu os níveis internacionais que “aspirava há 20 anos”

Março 18, 2008

15.03.2008 – 12h38 Lusa

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, afirmou ontem à noite, na Figueira da Foz, que a actividade científica em Portugal “atingiu os níveis internacionais que aspirávamos há 20 anos atrás”.

Mariano Gago falou aos jornalistas no final da entrega dos primeiros prémios “Seeds of Science”, atribuídos pelo jornal online Ciência Hoje a três mulheres portuguesas pelo seu papel na comunicação e divulgação da ciência.

As distinções foram entregues à responsável pela Agência Ciência Viva, Rosália Vargas, e às investigadoras Maria Mota e Mónica Bettencourt-Dias, no Casino da Figueira da Foz.

O ministro salientou que as galardoadas “mostraram que Portugal podia ser tão diferente se as mulheres tivessem tido um papel na sociedade que nunca tiveram”. Segundo Mariano Gago, a atribuição dos prémios “tratou-se também de uma homenagem às gerações que tentaram que a ciência fizesse parte da cultura do país”.

Em declarações aos jornalistas, o titular da pasta da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior afirmou que “o país, através dos seus sectores produtivos, só tem futuro se houver muito mais ciência em Portugal”.

Mariano Gago considerou, no entanto, que ainda “falta ter mais cultura científica na generalidade da população, uma ligação mais estreita entre a actividade científica e as pessoas que não são cientistas”.

“O país é pequeno, com poucos recursos e, por isso, tem de apostar e de se basear essencialmente no que faz e é capaz de fazer”, sublinhou o governante, acrescentando que o caminho das empresas do sector exportador só terá sucesso “se for baseado no conhecimento, na inovação, investigação e desenvolvimento”.

Rosália Vargas, actual vereadora da Educação e Juventude e da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa, e membro do Conselho Nacional de Educação, foi distinguida pelo seu empenho no desenvolvimento da ciência, nomeadamente na direcção da Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica Ciência Viva.

A direcção do Ciência Hoje decidiu galardoar Maria Mota pela qualidade e relevância do seu trabalho de investigação em malária, que lhe mereceu o prémio CESPU 2007, da Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, e pela sua actividade à frente da Associação Viver a Ciência, uma organização sem fins lucrativos de que é fundadora e presidente.

Maria Mota é investigadora principal no Instituto de Medicina Molecular da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e doutorou-se em Parasitologia Molecular no University College London (1998).

Entre outros prémios que já recebeu contam-se o da EMBO para jovens investigadores (2003) e da European Science Foundation (2004), na mesma categoria.

Maria Mota é também investigadora internacional pelo Howard Hughes Medical Institute (EUA).

Quanto a Mónica Bettencourt-Dias, a escolha deveu-se à sua “excelente actividade científica”, galardoada no ano passado com os prémios Criostaminal, Eppendorf, para jovem investigador europeu, e Pfizer, de investigação básica.

Doutorada em Biologia celular pelo University College London e diplomada em Comunicação de Ciência pelo Birkbeck College, também de Londres, é investigadora principal no Instituto Gulbenkian de Ciência desde 2006, onde estuda a regulação do ciclo celular.