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Portagens nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama vão manter-se inalteradas

Junho 15, 2008

12.06.2008 – 12h57

O Tribunal europeu argumenta que a concessionária Lusoponte não pode beneficiar de IVA a cinco por cento

Apesar da decisão desfavorável do Tribunal europeu de Justiça, o Governo pretende manter o valor actual das portagens cobradas nas pontes sobre o rio Tejo, garantiu o Ministério das Finanças.

O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, no Luxemburgo, decidiu hoje que as taxas de IVA aplicadas nas portagens das pontes 25 de Abril e Vasco da Gama, geridas pela concessionária Lusoponte, em Lisboa, deverão aumentar de cinco para 20 por cento.

Esta decisão do tribunal veio dar razão à Comissão Europeia, que em 2005 introduziu um processo contra Portugal.

Em declarações à agência Lusa, um representante do Ministério das Finanças assegura que “o Governo respeita a decisão [do Tribunal de Justiça Europeu]” garantindo que “o valor das portagens pago pelos utentes irá manter-se”.

O ministério das Finanças não adiantou no entanto mais pormenores.

Segundo a sentença, que condena Lisboa ao pagamento das “despesas” com o processo, “o Tribunal conclui que Portugal incumpriu, neste caso, com as obrigações decorrentes da Sexta Directiva, aplicando uma taxa reduzida de cinco por cento quando deveria ter aplicado a taxa normal do IVA às portagens nas travessias do rio Tejo, em Lisboa”.

Actualmente, o custo da travessia na ponte 25 de Abril varia entre 1,30 e 5,95 euros, enquanto na Vasco da Gama o montante pago varia entre 2,25 e 10,10 euros.

O Tribunal destaca que “a Lusoponte é um terceiro que não está integrado na Administração Pública e não tem qualquer relação de dependência com esta”.

Assim sendo, o Tribunal exclui a hipótese de se aplicarem à Lusoponte as disposições relativas a “organismos de direito público” e descarta a argumentação de Portugal no que se refere à aplicação de uma taxa reduzida de cinco por cento para evitar distorções da concorrência.

Em declarações à Lusa, fonte oficial da Lusoponte disse que a concessionária “tem toda a disponibilidade para discutir com o Estado esta matéria”, apesar de ainda não ter sido oficialmente “contactada pelo Governo”.

“Este é um problema entre o Estado português e a União Europeia. Certamente que o Estado vai querer falar com a Lusoponte, mas ainda não houve nenhum contacto neste sentido”, acrescentou a mesma fonte.

A legislação portuguesa sobre as taxas de IVA aplicáveis às portagens das travessias rodoviárias sobre o rio Tejo sofreu sucessivas alterações ao longo das últimas duas décadas.

No dia 1 de Janeiro de 1991 vigorava uma taxa reduzida de oito por cento aplicável também às portagens cobradas nas auto-estradas, mas a partir de 24 de Março de 1992 e até 31 de Dezembro de 1994, vigorou em Portugal a taxa “normal” do IVA para todas as portagens.

Finalmente, desde 1 de Janeiro de 1995 aplica-se uma taxa “reduzida” de cinco por cento de IVA às portagens das travessias sobre o Tejo, mantendo-se a taxa normal para as demais portagens.

A legislação europeia nesta matéria (Sexta Directiva) tem por objectivo a harmonização progressiva das legislações dos Estados-membros em matéria de IVA.

A directiva estipula que certos organismos de direito público não estão sujeitos ao pagamento de IVA em relação às actividades ou operações que exerçam na qualidade de autoridades públicas, excepto quando a não sujeição ao IVA conduza a “distorções graves da concorrência”.

Portugal reconhece que a exploração das portagens em causa é realizada por um consórcio de várias empresas, considerando, no entanto, tratar-se de um organismo de direito público, daí que defenda a necessidade da imposição do IVA a estes serviços para evitar distorções da concorrência com os demais serviços de acesso da margem sul do Tejo.

Para o Estado português, a aplicação de uma taxa “reduzida” (cinco por cento) permitiria evitar, na justa medida, tais distorções de concorrência.

Segundo a Comissão Europeia, a exploração das portagens em causa é levada a cabo por um operador de direito privado (a Lusoponte) e, portanto, a argumentação de Portugal não é aplicável.

A Sexta Directiva prevê que os Estados-Membros que, em 1 de Janeiro de 1991 aplicavam uma taxa “reduzida” a certos bens e serviços poderiam, durante o mencionado período, aplicar-lhes uma taxa reduzida, desde que esta não fosse inferior a 12 por cento. Segundo a Comissão Europeia, esta taxa reduzida não é aplicável neste caso.

O Tribunal recusa a possibilidade de Portugal, após ter aplicado a taxa normal às portagens das pontes sobre o rio Tejo entre 24 de Março de 1992 e 31 de Dezembro de 1994, reintroduzir, em 1995, uma taxa reduzida de IVA (de 5 por cento).

Esta instância europeia considera que Portugal, tendo dado cumprimento às disposições da Sexta Directiva sobre a taxa normal do IVA entre 24 de Março de 1992 e 31 de Dezembro de 1994, “não pode exonerar-se posteriormente das suas obrigações baseando-se no regime transitório da Directiva”.

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Euro2008: Ricardo foi o primeiro a chegar ao estágio em Viseu

Maio 19, 2008

19.05.2008 – 18h14 Lusa

O guarda-redes Ricardo, um dos 23 convocados pelo seleccionador nacional Luiz Felipe Scolari para representar Portugal no Euro2008, foi o primeiro a chegar a Viseu, onde vai decorrer o estágio da selecção.

À chegada, duas horas antes da hora limite (19h00) imposta para os jogadores darem entrada no Hotel Montebelo, Ricardo disse estar preparado para o desafio do Europeu. “Se estou preparado? todos temos de estar sempre preparados para desempenhar as nossas funções”, afirmou, defendendo que a selecção tem como objectivo “trabalhar com dedicação e, acima de tudo, honrar todos os portugueses”. O guarda-redes disse ainda estar num bom momento da sua carreira: “Estou em grande forma… como se vê”.

A não ser que o seleccionador surpreenda, Ricardo deverá ser titular no Europeu de 2008 e não está, para já, preocupado com o assunto: “O que espero é trabalhar bem. É para isso que estamos cá todos”.

Quanto ao grupo de trabalho, o ex-guarda-redes de Boavista e Sporting, que conta 74 internacionalizações “AA”, não tem dúvidas, “é um grupo que já trabalha há muito tempo, com uma ou outra entrada”. “Isto é a selecção nacional e isso chega”, reforçou.

Ricardo é um dos 18 futebolistas que chega hoje a Viseu, já que cinco estão autorizados a chegar mais tarde, entre eles Cristiano Ronaldo e Nani (Manchester United) e Ricardo Carvalho e Paulo Ferreira (Chelsea), que disputam quarta-feira a final da Liga dos Campeões.

O central luso-brasileiro Pepe apenas chega na noite de quarta-feira, já que tem um compromisso – jogo em Riade – com os “merengues”, que, legalmente, só estão obrigados a dispensar o jogador com 14 dias de antecedência.

A selecção portuguesa de futebol inicia hoje um estágio de 13 dias em Viseu, que terminará a 31 de Maio, dia para o qual está agendado o último jogo particular, frente à Geórgia.

No dia seguinte, a comitiva ruma a Neuchatel, o “quartel-general” na Suíça, onde Portugal cumpre os três jogos na fase inicial, frente à Turquia (7 de Junho, em Genebra), à República Checa (11, em Genebra) e à selecção anfitriã (15, em Basileia).

Lista de convocados:

Guarda-redes
Quim – SL Benfica
Ricardo – Bétis de Sevilha
Rui Patrício – Sporting CP

Defesas
Bosingwa – FC Porto
Pepe – Real Madrid
Ricardo Carvalho – Chelsea
Paulo Ferreira –Chelsea
Miguel – Valência
Bruno Alves – FC Porto
Fernando Meira – Estugarda
Jorge Ribeiro – Boavista FC

Médios
Deco – Barcelona
Petit – SL Benfica
Raul Meireles – FC Porto
Miguel Veloso – Sporting CP
João Moutinho – Sporting CP

Avançados
Cristiano Ronaldo – Manchester
Nani – Manchester
Simão Sabrosa – Atlético de Madrid
Ricardo Quaresma – FC Porto
Nuno Gomes – SL Benfica
Hugo Almeida – Werder Bremen
Hélder Postiga – Panathinaikos

Mariano Gago: actividade científica em Portugal atingiu os níveis internacionais que “aspirava há 20 anos”

Março 18, 2008

15.03.2008 – 12h38 Lusa

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, afirmou ontem à noite, na Figueira da Foz, que a actividade científica em Portugal “atingiu os níveis internacionais que aspirávamos há 20 anos atrás”.

Mariano Gago falou aos jornalistas no final da entrega dos primeiros prémios “Seeds of Science”, atribuídos pelo jornal online Ciência Hoje a três mulheres portuguesas pelo seu papel na comunicação e divulgação da ciência.

As distinções foram entregues à responsável pela Agência Ciência Viva, Rosália Vargas, e às investigadoras Maria Mota e Mónica Bettencourt-Dias, no Casino da Figueira da Foz.

O ministro salientou que as galardoadas “mostraram que Portugal podia ser tão diferente se as mulheres tivessem tido um papel na sociedade que nunca tiveram”. Segundo Mariano Gago, a atribuição dos prémios “tratou-se também de uma homenagem às gerações que tentaram que a ciência fizesse parte da cultura do país”.

Em declarações aos jornalistas, o titular da pasta da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior afirmou que “o país, através dos seus sectores produtivos, só tem futuro se houver muito mais ciência em Portugal”.

Mariano Gago considerou, no entanto, que ainda “falta ter mais cultura científica na generalidade da população, uma ligação mais estreita entre a actividade científica e as pessoas que não são cientistas”.

“O país é pequeno, com poucos recursos e, por isso, tem de apostar e de se basear essencialmente no que faz e é capaz de fazer”, sublinhou o governante, acrescentando que o caminho das empresas do sector exportador só terá sucesso “se for baseado no conhecimento, na inovação, investigação e desenvolvimento”.

Rosália Vargas, actual vereadora da Educação e Juventude e da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa, e membro do Conselho Nacional de Educação, foi distinguida pelo seu empenho no desenvolvimento da ciência, nomeadamente na direcção da Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica Ciência Viva.

A direcção do Ciência Hoje decidiu galardoar Maria Mota pela qualidade e relevância do seu trabalho de investigação em malária, que lhe mereceu o prémio CESPU 2007, da Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, e pela sua actividade à frente da Associação Viver a Ciência, uma organização sem fins lucrativos de que é fundadora e presidente.

Maria Mota é investigadora principal no Instituto de Medicina Molecular da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e doutorou-se em Parasitologia Molecular no University College London (1998).

Entre outros prémios que já recebeu contam-se o da EMBO para jovens investigadores (2003) e da European Science Foundation (2004), na mesma categoria.

Maria Mota é também investigadora internacional pelo Howard Hughes Medical Institute (EUA).

Quanto a Mónica Bettencourt-Dias, a escolha deveu-se à sua “excelente actividade científica”, galardoada no ano passado com os prémios Criostaminal, Eppendorf, para jovem investigador europeu, e Pfizer, de investigação básica.

Doutorada em Biologia celular pelo University College London e diplomada em Comunicação de Ciência pelo Birkbeck College, também de Londres, é investigadora principal no Instituto Gulbenkian de Ciência desde 2006, onde estuda a regulação do ciclo celular.

Sindicatos de professores explicaram contestação a assessora de Cavaco Silva

Março 18, 2008

17.03.2008 – 21h03 Lusa

A plataforma que reúne todos os sindicatos de professores expôs hoje à Presidência da República os motivos da contestação vivida no sector, numa reunião centrada, sobretudo, no polémico diploma relativo ao processo de avaliação dos docentes. Solicitada pelos sindicatos na sequência da manifestação de 8 de Março, que reuniu em Lisboa cerca de 100 mil professores, a reunião decorreu hoje à tarde com a assessora do Presidente para a Educação, Susana Toscano, uma vez que Cavaco Silva se encontra de férias.

“Expusemos as razões que estão na origem do grande mal-estar e desencanto vivido entre os professores, com o objectivo de sensibilizar a Presidência da República para os problemas do sector e, em particular, para a questão da avaliação de desempenho, que está num impasse”, disse o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva.

No encontro, os representantes dos sindicatos entregaram a resolução aprovada durante a manifestação nacional realizada este mês, na qual exigem a demissão da ministra da Educação, a renegociação do Estatuto da Carreira Docente e a suspensão do processo de avaliação de desempenho.

António Avelãs, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) adiantou que a plataforma sindical “registou com agrado o cuidado e a atenção demonstradas pela assessora” do Presidente, assim como “a rapidez” com que foi agendada esta reunião.

Depois da maior manifestação de sempre realizada em Portugal, os professores mantêm uma extensa agenda de protestos que inclui, nomeadamente, manifestações semanais em Abril e Maio.

No início do mês, Cavaco Silva manifestou-se “preocupado” com o clima conturbado vivido na Educação e fez um veemente apelo à serenidade de todos os agentes do sector, incluindo Governo e professores. “Portugal conhece neste momento um ambiente de alguma tensão no seu sistema educativo. É óbvio que isso está a acontecer e, como Presidente da República, não posso deixar de estar preocupado”, declarou, à margem do 205º aniversário do Colégio Militar. “Temos de ter um ambiente de confiança entre todos os intervenientes no nosso processo educativo. É preciso que todos emitam sinais positivos”, acrescentou, na altura, o Presidente da República.

Portugal está todo em alta resolução na Internet, Imagens detalhadas e actualizadas de todo o território português estão já disponíveis grátis na Internet

Março 16, 2008

11.03.2008 – 10h34 João Pedro Pereira

Imagens detalhadas e actualizadas de todo o território português estão já disponíveis na Internet (em maps.live.com), para acesso gratuito de qualquer pessoa e para uso da administração central do Estado. O serviço resulta de um acordo formalizado ontem, em Lisboa, entre a Microsoft e o Instituto Geográfico Português (IGP).

O Virtual Earth, um serviço da Microsoft que oferece imagens de satélite de todo o mundo, já permitia ter uma visão aérea de Portugal, sendo apenas necessário um computador com acesso à Internet. Mas muitas das fotografias tinham pouca qualidade ou eram muito antigas, impedindo que a administração pública usasse esta plataforma, notou, durante a sessão de apresentação, o ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Francisco Nunes Correia.

Para resolver o problema, o IGP cedeu à Microsoft (e também à Google, para inclusão no Google Earth) imagens de alta qualidade de todo o território português, incluíndo as regiões autónomas e as zonas do interior do país, normalmente descuradas neste tipo de ferramentas.

A Microsoft, por seu lado, permite que os serviços do Estado usem gratuitamente a tecnologia para desenvolver ferramentas que tornem menos burocráticos os serviços que implicam fornecer informação geográfica aos cidadãos.

Na sessão de apresentação, o IGP mostrou um protótipo criado pela empresa portuguesa YDreams que permite a qualquer pessoa aceder a informação detalhada sobre a costa portuguesa. O objectivo do protótipo, explicou o subdirector-geral do instituto, Rui Pedro Julião, é encorajar os diferentes serviços públicos, particularmente os ligados ao ordenamento do território, a disponibilizarem aos cidadãos ferramentas próprias, construídas sobre esta plataforma.

O Virtual Earth PT permite ainda aceder a fotografias ultradetalhadas (o suficiente para se distinguir cada carro numa rua, por exemplo) e com efeito tridimensional de nove capitais de distrito, estando prevista, ainda sem data, a inclusão de mais cidades nesta lista.

Todas as imagens serão todas actualizadas a cada dois anos.

Sporting vence Bolton e é a única equipa portuguesa nas competições europeias

Março 14, 2008

13.03.2008 – 22h46 Filipe Escobar de Lima

Os fantasmas estão lá todos. E foram saindo à medida que o jogo caminhava para o fim. Um a um, os nomes do CSKA, Gençlerbirligi, Halmstads, Spartak, Grashoppers, todas as equipas que eliminaram o Sporting em Alvalade na última década, pareciam que corriam as bancadas e atacavam os adeptos, que só quebravam o silêncio no estádio para romper em assobios à equipa. No fim, mesmo no fim, apareceu Pereirinha e qual “Ghost Busters” (caçador de fantasmas) libertou os pouco mais de 20 mil espectadores que estavam presos ao medo de um golo do Bolton. Havia Liedson, depois de três jogos de ausência, mas foi Pereirinha a resolver.

Para o Bolton marcar um golo seria preciso uma falha incrível da defesa do Sporting – os ingleses disseram que a UEFA não tem a importância do campeonato inglês, pelo qual os “Trotters” lutam para não descer de Divisão. E por isso, o treinador Gary Megson deixou em Inglaterra os seus doze jogadores mais importantes. Mas o problema é que os erros começaram a aparecer dos pés (e cabeça) de Polga e, aos poucos, foi transmitindo insegurança à equipa do Sporting. E com o cronómetro o receio de uma eliminação foi pairando em Alvalade.

A eliminatória foi ganha graças a um golo de Vukcevic na primeira mão. Valeu um empate em Bolton e vantagem sobre o adversário. O jogo de hoje foi ganho por Pereirinha – entre os dois golos passaram uma hora e 46 minutos, 85 dos quais passados hoje em Alvalade de forma penosa… Se Bento jogou para o resultado, a sua equipa não o sabia e, é certo, que não sabe para defender.

Com a vantagem na mão, o Sporting entrou em campo com o melhor onze da época (à excepção de Miguel Veloso). Liedson na frente com Vukcevic, o homem do momento em Alvalade. E só os dois puxaram pelos companheiros – o meio-campo com um esgotado Moutinho, um cansado Romagnoli e um lento Izmailov travou todas as iniciativas da equipa. Pela frente, um Bolton apático e na expectativa, que só criou algum frisson nos lançamentos contínuos de bolas directas para a área de Patrício, que se mostrou seguro.

Este Bolton chegou a Lisboa com a fama. A fama de ter ido a Belgrado derrotar esta época o Estrela Vermelha e ter conseguido empatar em Munique, com o Bayern, e em Madrid, com o Atlético. Ultrapassou os “colchoneros” na eliminatória anterior e fez nome na Europa. Mas o seu treinador “matou” essa pujança quando disse que não estava interessado na UEFA. Ele, Gary Megson, que ganhou a alcunha de “Mourinho ruivo” pelos seus cabelos cor de cenoura e por ter ganho há dois meses ao Manchester United, algo que o clube não conseguiu em trinta anos. Hoje, foi uma sombra desse passado recente.

A isto o Sporting tentou responder com um pragmatismo que não sabe, mas que o resultado escondeu. Tudo jogado muito lento, a passo: Vukcevic, Liedson e Izmailov alvejaram a baliza de Al-Habsi no primeiro tempo; Liedson, magistralmente servido por Pereirinha, falhou a concretização da melhor jogada da noite com um remate à figura. Vaz Té, o português que conseguiu um lugar no onze do Bolton face à dieta de Megson, pouco se mostrou. E também ele sucumbiu.

O golo do Sporting foi uma cópia do marcado por Pereirinha em Basileia, mas desta vez não apareceu no início, chegou no fim, e bem mais adornado com um remate colocadíssimo. Este momento trouxe mais à alma sportinguista do que à eliminatória, que não se alterou, e aos pontos que Portugal necessita na UEFA – mesmo que os “leões” conquistem a Taça UEFA, o país perderá uma equipa para a Rússia na época 2009/10, e ficará apenas com dois lugares na Liga dos Campeões (um deles de acesso directo).